ANS garante direito de manter plano de saúde após morte do titular

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Os planos de saúde estão proibidos a cancelar o convênio dos dependentes quando o titular da conta morrer. A determinação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que publicou súmula normativa no Diário Oficial sobre o assunto.

De acordo com a regra, agora os clientes dependentes podem manter o mesmo contrato, com as mesmas previsões de preço e o mesmo pacote de serviço. “O término da remissão não extingue o contrato de plano familiar, sendo assegurado aos dependentes já inscritos o direito à manutenção das mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes, para os contratos firmados a qualquer tempo”, diz o texto da súmula, assinado pelo diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.

“Há muito tempo esse tema é motivo de uma discussão interna na ANS”, explica Maria Ines Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste).

Hoje, quando o titular do convênio morre (tanto nos planos individuais e coletivos), se aposenta ou é demitido (somente nos planos coletivos), a família acaba ficando sem o benefício, mesmo depois de ter pago por anos.

“A operadora de saúde mantém o plano aos dependentes por prazos entre três e cinco. Depois, simplesmente, cancela o contrato. Se o consumidor quiser, a opção é emitir uma nova apólice com um preço muito mais alto”, diz Maria Inês.

 Normalmente, a justificativa da operadora é de que o prazo de cinco anos é um benefício da cláusula contratual de remissão. “Essa cláusula de remissão é abusiva, pois o consumidor se manteve pagando um valor proporcional ao orçamento pelos cinco anos e, depois, é ‘expulso’ do plano.”

As operadoras já estavam pressionando para acabar com o benefício dos cinco anos, alegando que a mensalidade acabava ficando defasada. Agora, os dependentes podem se manter no plano familiar indefinidamente e com as mesmas condições, sem gerar uma nova apólice.

A norma só se aplica ao caso de morte, mas a ANS já estuda estender a regra para quem se aposenta ou é demitido – que perde também o benefício do convênio.  A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informa que a ANS apenas “regulamentou algo que já é prática do mercado”.

Comentários  

 
# Walter 16-04-2011 06:00
Bom dia, gostaria de esclarecer e tirar uma dúvida quanto ao falecimento da minha mae (69 anos), dependente do meu pai (78 anos) no plano de saude UNIMED, que esta vivo. Antes da morte dela ele pagava 1.200 reais de plano, descontado em folha, sendo 600,00 reais pra cada um. O que diz a lei a partir de agora em termos de desconto no seu contracheque?
Obrigado pela atencao! aguardo resposta
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# Bruno Lemos 18-04-2011 08:34
Bom dia Walter! Tudo bem?

Primeiramente quero deixar meus sentimentos e muita força pela sua mãe...

Sobre sua pergunta, como o falecimento foi do dependente, isso não deve (e não pode) alterar nada em relação à mensalidade do seu pai, que deve continuar sendo de R$ 600,00.

Um abraço,

Bruno Lemos
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# ROSANE 09-08-2011 18:27
BOA TARDE WALTER, MINHA MÃE FALECEU NESTE DOMINGO E QUERIA TIRAR UMA DÚVIDA. TEMOS UM PLANO UNIMED SENDO QUE ELA ERA A TITULAR E EU A DEPENDENTE, SÓ QUE ELES IRÃO ME DAR CARENCIA DE 5 ANOS SEM PAGAR MENSALIDADE, DEPOIS PERCO O PLANO, POIS ELES ALEGAM QUE ESTE NÃO EXISTE MAIS E QUE AGORA SÓ TRABALHAM COM PLANOS REGIONAIS E O MEU É NACIONAL. QUANDO FIZ O PLANO MORAVA EM JF, AGORA MORO EM TRÊS RIOS RJ, CIDADES PROXIMAS. EXISTE ALGUMA LEI QUE DEIXE EU CONTINUAR PAGANDO MEU PLANO SEM QUE EU O PERCA?
TENHO 48 ANOS POR FAVOR ME AJUDE
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# Bruno Lemos 16-08-2011 18:41
Boa noite Rosane,

É uma questão um pouco controvertida, mas entendo que você tem o direito de manter o plano que era de sua mãe, desde que assuma o pagamento das mensalidades.

Se esse seu pedido for negado, acredito que deva buscar judicialmente a solução para este problema.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Nestor Vieira Scopel 09-01-2012 16:24
Boa tarde.
Gostaria de informação sobre plano saude da Unimed. Após cinco anos da morte do meu sogro, o corretor da empresa deixou para o ultimo dia para solucionar o plano de saude da minha sogra. Neste dia foi feito varios questionamento e que a Unimed informava que teria de fazer um novo plano e a mesalidade seria de R$780,00. Acho que deveria ser o mesmo plano e os valores de acordo lei da ANS.
Att.
Nestor
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# Bruno Lemos 12-01-2012 19:07
Nestor,

Sim, se vocês desejam manter o mesmo plano com os mesmos valores, isso deve ser feito, pois é o que determina a lei.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Solange Dias 10-03-2012 20:27
Olá !
Gostaria de informação sobre o plano SOS da Unimed. Minha Mãe era titular e faleceu, meu Pai é dependente, como vai ficar este caso? O boleto de pagamento vai em casa para pagto todos os meses, este mês foi pago do casal e como fica á partir do próximo mês? como efetuar o pgto para a UNIMED?
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# Solange Dias 10-03-2012 20:32
Oi...

Preciso saber como fazer para pagar o boleto do plano SOS Unimed, que era do casal, mas minha Mãe faleceu, agora 02.03.2012 com vencimento em 15.03.2012, já pago, como fazer com os próximos boletos, pois agora é só em nome do meu Pai.PReciso encaminhar certidão de óbito para dar baixa no nome da minha Mãe?
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# Bruno Lemos 23-03-2012 18:10
Solange,

Isso tem que ser verificado junto ao plano de saúde.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# wilson 25-03-2012 10:49
bom dia .
Gostaria de tirar umas duvidas sobre planos e saude, pois meu pai trabalho no ministerio da agrigultura em forteleza e faleceu dia 7/6/11 e tinha como dependente sua esposa e como seu plano de saude era unimed tocatis e adm pela aliança administratora e fui orientado pelo ministerio pelo setor de rh no caso se a dependente fosse fazer alguna cirurgia no mes de seu falecimento nao desse entrada pelo cancelamento do mesmo plano , e tive que pagar mes q mes pai estava sem ultilizar e estar me cobrando uma mesalidade no mes q meu pai morreu , sera justa esta cobrança? E sera a minha mae sera necessario fazer outro plano de imediato ?E quanto a carencia sera nula? SE ela for obrigado a fazer outro plano nao poderia so mudar de titularidade ? Ela pode se ficar coberto pela ans com relaçao em ficar sem pagar o plano por cinco ou tres anos sem pagar mesalidade? Aguardo resposta, Obrigado
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# Bruno Lemos 26-03-2012 08:48
Wilson,

Se a esposa de seu pai, como dependente, deseja manter o plano, isso é direito dela, desde que assuma o pagamento das parcelas.

Caso não deseje, basta solicitar o cancelamento, pagando apenas até o mês de falecimento de seu pai, se não teve uso posterior.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# maria Edna 12-04-2012 08:58
bom dia tenho 44 anos e minha filha 17 ,meu marido 44 que já estava afastado desde agosto de 2010 faleceu dia 1 de abril e tinha convenio com a empresa ,como fica minha situação agora com o convenio apos sua morte ,a empresa disse que tenho direito a um terço do tempo q ele estava lá pagando o mesmo valor mensal descontado em folha antes dele morrer ,depois disso passarei a pagar por idade é correto isso .ele estava no plano desde q a empresa adotou esse convenio para os funcionários por favor me oriente obrigada abraços Edna..
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# Bruno Lemos 12-04-2012 19:00
Maria Edna,

Meus sentimentos pelo seu marido.

Entendo que você tem o direito de continuar com o plano desde que assuma o pagamento das mensalidades.

Para tanto, você deve manifestar, por escrito, seu interesse à empresa e, se seu pedido for negado, defender seus direitos na justiça.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Dani 10-05-2012 21:35
Meu pai morreu e ele tinha um plano de saude pela empresa que trabalhava, deixou minha mae e minha irma de 15 anos.Elas eram dependentes dele no plano de saúde. Agora que ele morreu elas podem continuar a usar o plano e pagar o mesmo valor que ele pagava mais a parte da empresa.
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# Bruno Lemos 11-05-2012 11:30
Dani,

Você está certa, eles têm direito de manter o plano em nome próprio, nos mesmos valores e condições, desde que assumam o pagamento das mensalidades.

Se encontrarem algumadificulda de neste sentido, procurem a ANS.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Renata 28-05-2012 20:53
Boa noite Dr. Bruno! Meu pai possuía convenio Unimed mediado pela OAB, o que acredito, o enquadra no plano coletivo. Com o seu falecimento, ocorrido 10/05/2012,fomos informados que a minha mãe, no caso sua única dependente, teria 30 dias para se adequar a um plano individual e com valores reajustados em aprox. + R$400,00 (ele pagava para os dois R$800, e agora somente para ela sera R$1200,00). A informção recebida esta de acordo com ANS?. Muito obrigada!!!
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# Bruno Lemos 18-06-2012 10:48
Renata,

Entendo que não. Como o titular do plano faleceu, sua dependente teria o direito de manter o plano desde que assumisse as mensalidades.

Neste caso, teriam que ser mantidos os mesmos valores e condições do contrato original.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# cintia c macedo 12-06-2012 17:36
Por favor, me esclareça uma dúvida. Meu pai faleceu e era aposentado, tinha um plano Empresa, porém pagava a mensalidade à parte, não era daqueles descontado em folha, pois no momento da aposentadoria, juntaram-se vários funcionários para não perder o plano. Agora deram isenção de pagamento para minha mãe por 5 anos,mas eu e meu irmão, maiores de 24 anos, perdemos o direito.
Está certo? Teremos que fazer um plano individual se quisermos, segundo a Unimed.Agradeço.
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# Bruno Lemos 18-06-2012 10:50
Cintia,

Se vocês eram dependentes, também possuem o direito de manter o plano.

Sugiro que entre em contato com a Unimed e/ou ANS para tentar solucionar este problema. Caso não consiga assim, recorra ao Judiciário.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# geovana silva 20-06-2012 22:45
eu tinha o plano de saude sulamerica empresa meu marido faleceu eu perdi o plano de saude na epoca minha filha estava em tratamento ela tem hidrocefalia eu dependia muito por causa do tratamento da minha filha gostaria de saber se eu ainda tenho direito obrigada
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# Bruno Lemos 26-06-2012 17:19
Geovana,

Esta opção existe para quem ainda possui o plano ativo. Agora, o que pode ser feito é cobrar o prejuízo causado se houve alguma conduta ilegal, isso dependendo do tempo que já se passou.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# geovana silva 20-06-2012 22:49
meu plano de saude era empresa meu marido morreu eu perdi gostaria de saber se eu tenho direito
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# Bruno Lemos 18-09-2012 11:55
Geovana,

Se você era dependente dele no plano, tem direito de mantê-lo sim. Mas para isso,d eve fazer a solicitação formal junto à operadora.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# RUTH B. MAGALHÃES 16-07-2012 10:28
meu marido faleceu em 26/11/2006, tive direito a 05 anos gratuito, junto com meus 02 filhos, ao termino deste prazo liguei para central eles falaram que eu teria que fazer um novo plano, assim o fiz,mais soube que a lei mim da o direito de permanecer com o palno nacional , pagando o que meu marido pagava antes , que era palno empresa
gostaria de obter um resposta com certa urgencia sou de maceio/al
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# Bruno Lemos 18-09-2012 11:56
Ruth,

Realmente, pela lei, você teria direito de manter o plano anterior, com mesmo preço e condições. É preciso verificar, contudo, o prazo.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Dani 05-08-2012 21:49
Trabalhava em uma empresa me aposentei e fui mandada embora um tempo depois. Eles me deram o direito ao plano de saude por um ano pagando um valor menor, trabalhei nesta empresa por um ano e e dez meses. Po quanto tempo tenho direito a usar este plano?
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# Giselli maria 16-08-2012 16:54
Meu pai era titular de um plano especial da UNIMED e minha mãe (68 anos) dependente. Ele faleceu em julho desse ano e eles fizeram e eles ofereceram a´ela a remissão para ficar sem pagar o plano por 5 anos. Eles quebraram a antiga carteira dela que era de plano especial e deram uma de plano básico pois informaram que agora passaria a ser plano básico conforme consta no contrato e que só mudaria a questão de agora passar á ser enfermaria caso ela precise. E após os 5 anos o que vai acontecer? Ela vai ser expulsa do plano ou pode continuar? Obrigada...
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# Bruno Lemos 18-09-2012 12:00
Giselli,

Sobre a alteração do plano, ela me parece ilegal, pois nenhuma operadora pode modificar o plano unilateralmente .

Depois dos 5 anos, normalmente as empresas terminam o contrato e exigem que seja assinado um novo, com condições e valores diferentes.

Para evitar isso, acredito que você deva informar à operadora o desejo de permanecer com o plano assumindo o pagamento das mensalidades.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Giovana Oliveira 05-09-2012 14:51
Boa Tarde,

Meu pai trabalhava em uma empresa a mais de 10 anos,estava afastado a mais ou menos 2 anos devido a um problema de saúde, no dia 20/08 após feito um transplante veio a falecer, minha mãe está em meio ao tratamento de cancer de mama. Meu pai era o titular do plano médico Unimed, diante dessa situação minha mãe tem direito a permanecer com o plano? Por quanto tempo?

Desde já agardeço a ajuda.
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# Bruno Lemos 18-09-2012 12:01
Giovana,

Sim, ela tem direito a permanecer com o mesmo plano, desde que assuma o pagamento da mensalidade, por prazo indefinido.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# MARCIA PRINCIPE 03-05-2013 15:38
QUAL A LEI QUE PROTEGE A DEPENDENTE QUE ESTÁ NO MEIO DE TRATAMENTO DE CANCER POIS SEU ESPOSO TINHA PLANO EMPRESA E SEU PLANO FOI CORTADO E PERDEU A OUTRA MAMA EM FACE DA FALTA DA ASSISTENCIA DO PLANO DE SAÚDE.
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# Jedivaldo 17-10-2012 14:54
Boa tarde,

um plano que nao consta em suas clausulas remissao, mas o titular morreu. Pergunto a SN 13 da ANS, contemplaria esse contrato. Digo, seus beneficiarios continuariam a pagar a respectivas mensalidades e continuar com seu plano?
atencipadamente agradeço atencao.
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# Bruno Lemos 08-11-2012 13:22
Jedivaldo,

Esse é um direito previsto na Lei dos Planos de Saúde, desde que haja contribuição do consumidor no pagamento da mensalidade e desde que assumam o integral pagamento do valor do plano.

Neste caso, devem ser mantidas as mesmas condições de cobertura assistencial.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Karen 08-11-2012 12:48
Boa tarde,
Meu pai faleceu no mês de maio de 2012 e gostaria de saber quanto tempo minha mãe tem o direito de plano da empresa e o plano informou que temos que dar entrada de até30 dias após o falecimento , se não perdemos o direito do plano continuidade.
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# Bruno Lemos 08-11-2012 13:24
Karen,

O consumidor tem o prazo de 30 dias, contados da data de término do plano, para requerer sua continuidade.

Um abraço,
Bruno Lemos
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# Ana 12-12-2012 18:32
Gostaria de saber sobre o plano de saúde do IPERGS, no caso de morte do titular, os dependentes tem o direito de continuar pagando e manter o plano?
Agradeço.
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# sandra 19-12-2012 18:12
Gostaria de uma informação: meu pai é titular de plano da Unimed desde 1993 (antigo), somos os dependentes; minha mae, eu e dois irmãos. Somos solteiros e temos mais de 30anos. Se eu engravidar, o parto e pré natal é coberto ou tenho que pagar os procedimentos por fora??? agradeço e aguardo.
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# Maria de Fatima 02-01-2013 11:13
meu companheiro é meu dependente no palno de saude ( empresa).São duas as perguntas:
1-estou me afastando da empresa e tenho o direito de continuar no palno( eu e meu campanheiro)?
2- no caso de falecimento do titular(no caso eu) ele continua tendo direito?
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# Maria de Fatima 02-01-2013 11:39
Tenho um plano de saude da sul america- plano com inicio no ano de 1990, individual.
Se eu quiser incluir meu companheiro como dependente, as condições do plano serao as mesmas minhas?
tenho 58 anos e ele 62 anos.
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# Ellen 28-01-2013 08:43
Minha mãezinha faleceu no dia 17/12/2012 devido a um cancer no figado e a um ano antes dela falecer teve uma briga com meu pai e cancelou o plano de saude dele, meu irmão como já era de maior também saiu do plano devido a idade que ja completa agora em março 25 anos. Tem como eu incluir os dois novamente no plano da minha mãezinha mesmo ela ja falecida???
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# MARIA JOSÉ ELIAS 21-02-2013 16:56
MEU MARIDO TRABALHAVA NA EMPRESA TITAN DO BRASIL E FALECEU EM FEVEREIRO DE 2012 E ELE ERA O TITULAR DO PLANO DE SAUDE MEDIAL EMPRESA ONDE VINHA DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E EU E MEUS 05 FILHOS MENORES D8 ANOS SOMOS SEUS DEPENDENTES, QUERO SABER SE TEREMOS DIREITOS EM CONTINUAR COM O MESMO PLANO DURANTE 05 ANOS OU O PLANO SERA CANCELADO, OU SERA QUE EU E MEUS FILHOS NOS ENCAIXAMOS NESSA REGRA DA ANS DE CONTINUAR COM O PLANO MESMO DEPOIS DO FALECIMENTO DO TITULAR, TEMOS O PLANO DA MEDIAL DESCONTADO EM FOLHA DESDE 01/09/2002,DESDE JÁ LHE AGRADEÇO E PEÇO QUE O SENHOR ME RESPONDA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
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# josé antunes 27-02-2013 23:30
Minha sogra viúva faleceu e a operadora de saúde está cobrando um valor um pouco inferior à mensalidade. Quem deve pagar, se ela não tinha dependentes?
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# Cristiane 05-03-2013 17:19
Boa tarde,

Meu pai faleceu em 2010 e minha mae recebeu o beneficio de continuar no plano de saude por 3 anos (seguro - unimed) sem nenhum custo, esses anos estão acabando em agosto e a unimed me informou que minha mae tem que contratar um plano novo com os valores reajustados... isso esta certo??? gostaria que ela pagasse o mesmo que pagava antes de meu pai falecer?//? aguardo orientação
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# jose luis augusto da 16-04-2013 20:41
BOA NOITE DR. POR FAVOR ESTOU COM UMA DUVIDA O MEU PAI FALECEU NO DIA 14/01;2013, ELE TINHA UM PLANO DE SAUDE VITALICIO DA VOLKSWAGEN ELE ERA APOSENTADO POR INAVALIDEZ E MINHA MAE ERA BENEFICIARIA E AGORA QUEREM CORTAR ELA, PODE DR. EXISTE ALGUMA LEI QUE POSSA AMPARAR A MINHA MAE.AGUARDO SUA RESPOSTA OBRIGADO . JOSE LUIS AUGUSTO
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# waldice 08-05-2013 13:47
Gostaria de saber quais os direitos que possuo no plano de saúde. Pois meu esposo era o titular do mesmo e faleceu. Ele pagava este plano (medial saude) a muitos anos. Ele era aposentado, porem tenha registro em carteira pois estava na ativa ainda.O plano era empresarial, com acomodação coletiva. Por favor será que o sr. pode me orientar como devo fazer, para não perder o plano.
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# kethlen 20-05-2013 10:08
sou dependente do plano de saúde do meu pai unimed bh faço 21 anos em agosto minha carteirinha só vence o ano que vem em maio, gostaria de sabe quando perco o plano?
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# Carlos Dalto 23-05-2013 13:42
Um casal tem um plano familiar (paga 600 reais por mes cada um por exemplo). Falece ou o titular ou o dependente . A operadora informou que se isso ocorrer como sobra somente uma pessoa é caracterizado como plano individual e essa pessoa então perdera o desconto que havia na tabela de plano familiar e passaria a pagar 780 reais. Isso esta correto? naõ teri ao direito de contnaur pagando os mesmos 600 reais?...grato
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# maria aparecida pere 15-06-2013 10:06
bom dia!!qual é o tempo q o dependente tem pra recorrer seus direitos do plano de saúde após a morte do titular.tenho 3 anos sem pagar nada mais quero continuar pagando mais disseram q esse plano é para empresas mas o meu esposo era pessoa física o q devo fazer pra nao perder esse plano pq as operadoras nao querem nem saber.será q a ans pode me ajudar.obrigada
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# Ribamar Pessoa Bezer 25-06-2013 19:50
Boa noite. Sou dependente do GEAP FAMILIA em que minha sogra é titular. Somos aqui em casa 4 dependentes, minha esposa (que é sua filha), eu e meus dois filhos de menor. Ao me informar sobre a continuidade no plano depois que minha sogra falecer, fui informado que permaneceríamos somente por dois anos e depois perderíamos o plano. Não acho justo visto que o temos há mais de 10 anos e o pagamos em dia. Gostaria de saber o que vocês dizem a respeito.
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# marlene 27-06-2013 18:22
oi meu irmão faleceu e era titular do plano unimed e minha mãe era dependente dele, a unimed deu uma carencia de cinco anos e apos os cinco anos estão dizendo que minha mãe não tem mais direito de ficar nesse plano
O plano era da empresa que ele trabalhava, peço sua orientação, como vai ficar minha mãe nessa historia pois é viuva e era dependente do meu irmão. aguardo resposta urgente
abraços.
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